Encontrar uma vaga do outro lado da rua e simplesmente atravessar para estacionar pode parecer uma maneira rápida de resolver o problema. O veículo fica junto ao meio-fio, não bloqueia a rua e, muitas vezes, não existe nenhuma placa proibindo o estacionamento. Ainda assim, se o carro ficar voltado no sentido contrário ao fluxo, o motorista pode cometer uma infração de trânsito.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece no artigo 181, inciso XV, que estacionar o veículo na contramão de direção é infração média, sujeita a multa. A pontuação correspondente a uma infração média é de quatro pontos.
Para entender como essa situação aparece no dia a dia, o Rota dos Carros conversou com Macedo, agente de trânsito que atua em Picos, no Piauí. Segundo ele, o problema ainda é encontrado durante a fiscalização e, muitas vezes, começa justamente pela tentativa do motorista de aproveitar uma vaga mais conveniente.
Em Picos, infração aparece em ruas da região central
Macedo relata que encontra veículos estacionados contra o fluxo durante o trabalho de fiscalização em Picos. Entre os locais citados pelo agente estão a Rua Primeiro de Maio, nas proximidades da Igreja Matriz, e a Rua São Francisco e seu entorno.
“É uma situação que encontramos durante a fiscalização. Um dos locais onde isso acontece bastante é na Rua Primeiro de Maio, próximo à Igreja Matriz. Na Rua São Francisco e nas proximidades também encontramos veículos estacionados no sentido contrário ao fluxo”, relata.
Na avaliação do agente, uma das principais razões é a comodidade.
“O motorista vê uma vaga disponível do outro lado da rua e quer aproveitá-la sem precisar fazer o percurso correto para chegar até ela. Também acontece de a pessoa pensar que vai resolver alguma coisa rapidamente e que não haverá problema em deixar o veículo daquela maneira”, explica.
Macedo acrescenta que, em alguns casos, existe a tentativa de ganhar tempo ocupando a vaga no sentido oposto.
Estacionar na contramão é infração média
O enquadramento específico é o 552-50, com base no artigo 181, XV, do CTB. O Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT) classifica a conduta como infração média, com multa e quatro pontos. A ficha específica não estabelece medida administrativa de remoção para esse enquadramento.
Isso é importante porque existem várias outras infrações relacionadas a estacionamento, e cada uma possui seu próprio enquadramento.
O MBFT também determina que o veículo deve ser posicionado no sentido do fluxo, paralelo ao bordo da pista e junto à guia da calçada, ressalvadas as exceções devidamente sinalizadas.
Portanto, estar próximo ao meio-fio não é suficiente. O sentido em que o automóvel está posicionado também importa.
Não precisa existir uma placa proibindo
Uma das dúvidas relatadas por Macedo envolve justamente a sinalização.
“Alguns motoristas ainda têm essa impressão. Eles acreditam que, se não existe uma placa dizendo que é proibido estacionar, podem deixar o veículo de qualquer maneira”, afirma.
Nesse ponto, a experiência relatada pelo agente coincide com o que estabelece o MBFT: para o enquadramento 552-50, a autuação independe da existência de sinalização.
Isso significa que não precisa existir uma placa com os dizeres “Proibido estacionar” especificamente para impedir que o veículo seja deixado contra o sentido do fluxo.
“A ausência de uma placa de proibição não significa que seja permitido estacionar no sentido contrário ao fluxo. O motorista também precisa observar as regras gerais de circulação e estacionamento”, explica Macedo.
E quando a rua de mão dupla não tem faixa no meio?
A ausência de uma linha dividindo os dois sentidos também não torna o estacionamento na contramão permitido.
O MBFT prevê expressamente a autuação de veículo estacionado contra o sentido de circulação em via de duplo sentido, mesmo sem sinalização horizontal. Também prevê o enquadramento quando isso acontece em uma via de sentido único.
Na fiscalização em Picos, Macedo explica como essa análise é feita.
“Mesmo que não exista uma faixa dividindo a pista, é possível observar o sentido de circulação de cada lado da via. O agente analisa a posição do veículo, para onde ele está voltado e o fluxo daquela rua.”
O agente acrescenta que a falta da pintura no centro da pista, por si só, não altera o sentido em que os veículos devem circular e estacionar.
A regra também vale para rua de sentido único
Em uma via de mão única, a lógica é ainda mais simples: todos os veículos devem obedecer ao sentido estabelecido.
“Se o veículo estiver estacionado voltado para o sentido contrário ao estabelecido para a via, também pode existir o enquadramento da infração”, afirma Macedo.
Essa situação também aparece entre as hipóteses de autuação previstas na ficha do MBFT para o código 552-50.
Agente não precisa esperar o motorista voltar
Outra dúvida comum é se o agente precisa localizar o proprietário ou esperar que ele retorne ao veículo.
Não. Segundo o MBFT, a constatação dessa infração é possível sem abordagem.
Macedo confirma como isso ocorre na fiscalização.
“Não é necessário que o motorista esteja presente para que a irregularidade seja constatada. Se o veículo estiver estacionado de forma irregular e o agente identificar a situação durante a fiscalização, a infração pode ser registrada mesmo sem a presença do condutor.”
Portanto, deixar o automóvel e entrar rapidamente em uma loja, banco ou outro estabelecimento não impede a constatação da irregularidade.
“Foi só por alguns minutos” não transforma estacionamento em parada
Existe uma diferença importante entre parada e estacionamento.
O MBFT define estacionamento como a imobilização do veículo por tempo superior ao necessário para embarque ou desembarque. Para um veículo apenas parado na contramão durante embarque ou desembarque, o próprio manual orienta outro enquadramento, baseado no artigo 182, IX, do CTB.
Macedo diz que o agente precisa observar a situação concreta.
“Uma parada para embarque ou desembarque deve durar somente o tempo necessário para a pessoa entrar ou sair do veículo. Quando o motorista deixa o veículo naquele local para resolver alguma coisa, fazer uma compra ou permanecer ali além do necessário para o embarque ou desembarque, a situação já é diferente e pode caracterizar estacionamento.”
Segundo ele, dizer que permaneceria no local “somente por alguns minutos” está entre as justificativas apresentadas por alguns condutores durante a fiscalização.
Pisca-alerta não autoriza estacionamento irregular
Ligar o pisca-alerta também não muda a regra.
“Alguns motoristas ligam o pisca-alerta pensando que isso permite deixar o veículo de qualquer maneira por alguns minutos, mas ele não serve como autorização para estacionar em desacordo com as regras de trânsito”, explica Macedo.
Ou seja, o equipamento não funciona como uma espécie de autorização temporária para descumprir as normas de estacionamento.
Problema não se resume à multa
Na avaliação de Macedo, existe ainda uma questão de segurança.
Um veículo estacionado contra o fluxo pode obrigar o motorista a realizar movimentos diferentes daqueles esperados pelos demais usuários da rua, especialmente na entrada e na saída da vaga.
“Isso pode surpreender motociclistas e ciclistas, além de interferir na circulação dos demais veículos. Dependendo do local, também pode dificultar a percepção de pedestres”, afirma.
O momento de voltar à circulação merece atenção especial.
“Dependendo da rua, ele pode acabar cruzando a trajetória de veículos que estão circulando normalmente. Por isso, além da questão da infração, existe também uma preocupação com a segurança.”
Encontrou a vaga do outro lado? Macedo orienta fazer o retorno
Para o agente de trânsito, a solução é simples, mesmo que exija alguns minutos a mais.
“A orientação é não entrar na contramão simplesmente para aproveitar aquela vaga. O correto é continuar o percurso, fazer o retorno onde for permitido e chegar à vaga já no sentido correto da circulação.”
Segundo Macedo, dessa forma o condutor evita tanto a infração quanto uma manobra capaz de criar risco para outras pessoas.
A orientação resume boa parte do problema encontrado na fiscalização: a conveniência de ocupar imediatamente uma vaga não elimina as regras para posicionar o veículo.
Uma vaga do outro lado da rua não justifica estacionar de qualquer jeito
Na minha opinião, esse é um daqueles comportamentos que muita gente pode considerar pequeno justamente porque o carro está parado. Mas a entrevista com Macedo mostra uma questão importante: estacionar corretamente não significa apenas encontrar um espaço onde o veículo caiba e deixá-lo próximo ao meio-fio. O sentido de circulação também precisa ser respeitado.
O ponto que mais me chama atenção é a justificativa da pressa. Economizar alguns minutos evitando um retorno parece vantajoso naquele momento, mas não considero que essa pequena conveniência compense uma infração e uma manobra menos previsível para quem está circulando normalmente pela rua.
Para mim, a orientação mais simples é também a melhor: encontrou uma vaga do outro lado, siga o percurso e chegue até ela no sentido correto. No trânsito, ganhar alguns minutos não deveria significar abandonar uma regra básica de organização e segurança.
Perguntas frequentes
Estacionar na contramão dá multa?
Sim. O artigo 181, XV, do CTB classifica estacionar na contramão como infração média. O enquadramento prevê multa, e uma infração média corresponde a quatro pontos.
Precisa ter placa proibindo estacionar na contramão?
Não. Segundo o MBFT, a autuação do enquadramento 552-50 independe da existência de sinalização específica.
Pode estacionar na contramão em rua de mão dupla sem faixa central?
Não por causa da ausência da faixa. O MBFT prevê o enquadramento em via de duplo sentido mesmo sem sinalização horizontal.
O agente precisa abordar o motorista?
Não. O MBFT estabelece que a constatação da infração pode ocorrer sem abordagem.
Parar para alguém descer do carro é a mesma infração?
Não necessariamente. O MBFT diferencia estacionamento da parada estritamente necessária para embarque ou desembarque e indica enquadramento específico para a parada na contramão.
